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segunda-feira, 6 de junho de 2011

O que muda quando se altera a forma de organizar os tempos-espaços da escola?

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 Luiz Carlos de Freitas
FE-UNICAMP
freitas.list@uol.com.br
[...]Para os esforços liberais reservaremos a denominação progressão continuada e para os esforços de superação desta visão, o termo ciclos.  Cabe ressaltar, nesta direção, que a questão das mudanças possíveis nos tempos e espaços escolares tem a ver, portanto,
com as finalidades educacionais que são atribuídas a tais tempos e espaços.



I. O QUE MUDA

Segundo Franco (2004) em 2002 o censo escolar nacional indicava a existência  de 82% de escolas organizadas em séries, 10,9% organizadas unicamente em ciclos e 8,5% organizadas em séries e ciclos. No melhor dos casos, a progressão continuada e os
ciclos somam 19,4% das escolas do país. Para este autor, 80% das matrículas ainda estão no regime seriado (p. 37). Mesmo somando-se progressão continuada e ciclo, a amplitude destas duas novas modalidades de organização pedagógica da escola fundamental ainda é pequena.
A APEOESP, que lidera os professores no Estado de São Paulo, assim se manifesta sobre a experiência local da progressão continuada:


“A farsa da Progressão continuada: Um dos mais graves problemas do sistema educacional brasileiro é o da repetência. A solução para essa questão tem que ser pensada a partir de uma profunda reflexão sobre o sistema de avaliação, acompanhada de um conjunto de medidas queequipe melhor a escola pública, valorize os profissionais da educação e lhes dê melhores condições para enfrentar tal problema.Não é o que vem fazendo a Secretaria Estadual de educação, que optou por abordar o problema de um ponto de vista financeiro e contábil, investindo numa fórmula que prioriza a redução das estatísticas de repetência e os custos do sistema educacional.Alheia às crescentes críticas, a S.E.E. vem mantendo um sistema de progressão continuada ou "repetência zero" que, na verdade, representa promoção automática, com  resultados muito questionáveis dos pontos de vista pedagógico e educacional.Não somos defensores da repetência nem partidários da simples utilização da avaliação como instrumento de poder do professor sobre seus alunos. Defendemos a instituição de um sistema de ciclos que agrupe os alunos por faixa etária, considerando o estágio de desenvolvimento cognitivo das crianças e dos adolescentes. O combate à repetência exige também mecanismos de acompanhamento permanente dos alunos com dificuldades de aprendizagem; melhoria substancial das condições de infra-estrutura das escolas, programas de formação, atualização e aperfeiçoamento dos professores; gestão democrática da escola e do sistema educacional; integração entre a escola e a comunidade entre outras medidas essenciais para assegurar a qualidadedo ensino e a efetiva garantia do aprendizado” (Revista Fórum na Rede, No. 2, 2001).

Em sua crítica a APEOESP enfatiza a necessidade de um conjunto de medidas
de responsabilidade das políticas públicas, condena o uso de mecanismos destinados
unicamente ao enxugamento de custos do sistema e estabelece uma distinção entre progressão
continuada e um outro tipo de organização curricular: o sistema de ciclos.
As críticas também ganharam o dia-a-dia dos jornais. A seguinte manchete de O Estado de São Paulo resume a polêmica:
“Sistema de ciclos oculta distorções do ensino: Número de alunos atendidos aumenta, mas os problemas de aprendizagem continuam - Segundo uma mãe de aluna, vive-se num sistema de ''enganação coletiva''.


“A Escola Estadual Professora Ilka Jotta Germano, na zona sul de São Paulo, aprovou todos os alunos da 5ª à 8ª série no segundo bimestre deste ano. O índice de 100% seria um atestado
da qualidade do ensino, mas, na verdade, pode mascarar um problema da rede estadual paulista: a promoção automática dos estudantes, mesmo quando não aprendem nada ou quase nada.
"A política educacional de hoje foi montada para mostrar resultados estatísticos a curto prazo", diz o professor R., que há oito anos dá aulas em escolas estaduais e municipais da Grande
São Paulo. "Quase não há preocupação com o processo de ensino e aprendizagem, só com os números", afirma.
Ele se refere à reforma realizada pelo governo estadual no ensino fundamental em 1998, que resultou na troca das séries por dois ciclos, um da 1ª à 4ª série, e outro da 5ª à 8ª. R. e outros
professores ouvidos pelo Estado aceitaram dar entrevistas sob a condição de não serem identificados, por temerem represálias por parte da Secretaria de Estado da Educação. (...)
O Estado teve acesso a 76 redações escritas [pelos alunos] em 19 de setembro. Os textos - sobre a violência nas escolas - apresentam problemas sérios de ortografia e de organização de idéias, que revelam graves falhas de alfabetização cuja correção pode levar anos, segundo especialistas.
"É verdade que eles aprenderam a ler e a escrever antes de os ciclos serem adotados, mas o atual sistema não está contribuindo em nada para a evolução dessas crianças, muito pelo contrário", diz R. "Os alunos não se dedicam e faltam muito, porque sabem que serão aprovados no fim do ano."
A exemplo de tantos outros professores, R. é a favor dos ciclos, por considerar que o sistema aumenta as oportunidades de as crianças aprenderem.
A idéia é relativamente simples: como as séries são substituídas pelos ciclos e só existe a possibilidade de o aluno ser retido no fim do ciclo, ele teria mais chances de assimilar o que o professor
ensina no seu ritmo, sem a pressão de obter uma média a fim de passar no fim do ano. E, embora haja unanimidade sobre as vantagens do ciclo para o aprendizado, na prática a passagem de um sistema para outro foi brusca e acabou reforçando deficiências antigas. "Eliminaram a reprovação, mas não puseram nada no lugar", afirma a professora N., que leciona em duas escolas estaduais da zona oeste da capital.
(...) Além disso, a avaliação mudou: a nota da prova não é mais determinante para definir se o aluno aprendeu ou não. O professor deve levar em conta outros fatores, como a participação
em sala de aula e trabalhos, que podem compensar uma nota baixa na prova, possibilitando que o aluno seja aprovado e avance no seu ritmo, a chamada progressão continuada.
Também deve existir uma estrutura paralela de recuperação, para que a criança recupere as defasagens. A dificuldade, porém, é tirar a proposta do papel e transformá-la em realidade, de
modo a atender as necessidades dos pais e das crianças.
A empregada doméstica Maria Aparecida dos Santos está pensando em contratar um professor particular para seu filho Kleberson, de 10 anos, porque ele não consegue acompanhar seus colegas de classe. O garoto estuda na 4ª série de uma escola estadual em Mirandópolis, bairro de classe média da zona sul, e foi encaminhado para a recuperação paralela. (...)
E, pelo depoimento de estudantes, ela parece ter razão. Além das faltas, a ausência de limites também se manifesta na atitude dos alunos frente às tarefas que devem cumprir. "Quando o professor pede um trabalho, eu copio mesmo, porque sei que todo mundo vai tirar A e passar de ano", diz a estudante E., ex-aluna de N. Ela estuda na 7ª série em uma escola estadual no Butantã, na zona oeste." (O Estado de São Paulo, 1/outubro/2000).


Note-se que nesta reportagem o termo ciclo é usado como sinônimo de progressão continuada. Os problemas que os alunos têm são apresentados como se nunca houvessem existido no sistema seriado e fossem uma particularidade exclusiva do sistema de progressão continuada. O mesmo jornal, em reportagem anterior, observa que:
“Sistema de ciclo esconde baixa qualidade: introdução de ciclos no ensino fundamental é considerada, de um lado, uma tentativa de mascarar o problema da repetência no País, e de outro um avanço para garantir a permanência e o aprendizado dos estudantes na escola. Hoje, 8,2 milhões (23%) dos 36 milhões de estudantes do ensino fundamental no País estão matriculados em escolas onde o sistema de ciclos substitui as séries tradicionais e o aluno só pode ser reprovado ao fim de duas, três ou quatro séries.
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) e consultor José Carlos de Almeida Azevedo é um crítico contundente dos ciclos - sistema previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
incentivado pelo governo federal.
"Foi a maneira mais fácil arranjada pelos legisladores e pelo Ministério da Educação (MEC) para ocultar a repetência", afirma Azevedo. (...) Castigo para o aluno - Para a educadora e integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE) Guiomar Namo de Melo, o fato de um aluno repetir a série não significa que ele vá aprender
mais. "Pelo contrário, isso é um castigo", sustenta ela, lembrando que estudantes mais velhos, provavelmente por causa da repetência, apresentaram desempenho pior do que os demais nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicadas pelo MEC em 1997. (...)
Azevedo considera o governo federal e os estaduais "incompetentes" para resolver as mazelas da educação no Brasil. Para ele, os dois principais problemas do setor são a falta de condições de ensino, notadamente de instalações como bibliotecas e laboratórios, e a baixa remuneração dos professores, que acaba afastando do magistério os melhores profissionais.
"Se existe repetência em nível tão alto, o culpado não é o aluno", diz Azevedo, responsabilizando os professores e as escolas pelo mau desempenho dos estudantes. Nesse ponto, ele e Guiomar cordam: "A sociedade tem de cobrar é do professor, da escola, da Secretaria da Educação", reforça ela.
Debaixo do tapete - Ao adotar o sistema de ciclos, no entanto, os governos estariam tentando "esconder o problema da repetência e da baixa qualidade do ensino debaixo do tapete", segundo
o ex-reitor da UnB. Mas, para Guiomar, o objetivo "é preservar o direito do aluno aprender" (O Estado de São Paulo de 28/setembro/2000).
Examinemos mais detalhadamente cada uma destas duas propostas: progressão continuada e ciclos, com o intuito de estabelecer algumas diferenças básicas entre elas.
Não deve o leitor assumir que a diferenciação conduza, em si, a uma divisão entre o bem e o mal. Como se verá, ambas as concepções padecem de alguns problemas comuns e de outros específicos, e têm lastro em políticas públicas diferenciadas. Entretanto, enquanto a progressão continuada já estava na agenda liberal desde que ela se apropriou do lema “Educação para Todos” no início da década de 90, os ciclos foram inseridos em nossa realidade mais freqüentemente a partir de uma perspectiva crítico-social...
 

A progressão continuada
 
De certa forma, os trechos reproduzidos anteriormente já apontam a preocupação de que a progressão continuada contivesse o objetivo de meramente lidar com os problemas educacionais dentro de uma perspectiva economicista: liberando fluxos e enxugando
custos. Mas, não é só isso: os liberais acreditam de fato na utopia de uma escola que ensine tudo a todos dentro do próprio sistema capitalista.A proposta corresponde, portanto, a uma visão de mundo.
Pedagogicamente, os objetivos para a implantação da progressão continuada podem ser encontradas na defesa que Perrenoud (2004) faz dos planejamentos de aprendizagem plurianuais. Segundo este autor, eles teriam as seguintes razões:

O que as experiências socialistas mostraram ser viável em menos de meio século, quatro séculos inteiros não foram suficientes
para que os liberais demonstrassem a utopia da escola de qualidade para todos.
a) definir as etapas mais compatíveis com as unidades de progressão das aprendizagens;
b) permitir um planejamento mais maleável das progressões, uma diversificação
das trajetórias;
c) favorecer uma maior flexibilidade para a incorporação diferenciada aos alunos,
em diversos tipos de grupos e de dispositivos didáticos;
d) assegurar maior continuidade e uma coerência mais forte, com a responsabilidade de uma equipe por vários anos;
e) perseguir os objetivos de aprendizagem referentes a vários anos, que constituem referências essenciais para todos e orientam o trabalho dos professores.
As razões apontadas restringem-se ao processo de ensino-aprendizagem. Trata-se  de um planejamento que visa garantir a um maior número de alunos a aprendizagem, supondo-se as mesmas finalidades educacionais da escola convencional e a mesma visão
de mundo.

Bertagna (2003) aponta, ao descrever a concepção de progressão continuada do Estado de São Paulo em sua visão oficial, que : “A progressão continuada permite uma nova forma de organização escolar, conseqüentemente, uma outra concepção de avaliação.
Se antes aprovava-se/reprovava-se ao final de cada série, agora se espera que a escola encontre diferentes formas de ensinar que assegurem a aprendizagem dos alunos e o seu progresso intra e inter-ciclos” (p. 79). (...) A denominação progressão continuadafoi adotada, como enfatizam diversos textos oficiais, porque extrapola a compreensão da aprovação automática no sentido apenas de implementação de uma norma administrativa,mas contempla o aspecto pedagógico, a crença de que toda criança é capaz de aprender. Então, sempre ocorrerá progresso de aprendizagem mesmo que em níveis diferentes. Atrelada a essa concepção está o respeito ao ritmo de aprendizagemdos alunos. Cada qual tem o direito de se desenvolver no seu ritmo natural e a escola, portanto, deve garantir a aprendizagem do aluno.” (p. 81).
Note-se que a raiz da justificativa está baseada em ritmos diferenciados de aprendizagem que devem ser aceitos e respeitados como um dado ‘natural’ da realidade.
A responsabilidade da escola na garantia da aprendizagem do aluno é claramente estabelecida a partir dos recursos escolares que devem ser eficazes.

Segundo Bertagna (2003) ainda: “a diferenciação entre progressão continuada e promoção automática, enfatizada nos textos oficiais, é assim apresentada: na progressão continuada “ [...] a criança avança em seu percurso escolar em razão de ter se apropriado, pela ação da escola, de novas formas de pensar, sentir e agir”; e na promoção
automática, a criança “[...] permanece na unidade escolar, independentemente de progressos terem sido alcançados” (São Paulo (Estado), 1988d, p. 2-3)” (Idem, p.81).
Com esta concepção de progressão continuada, agrupando-se da primeira à quarta série em um módulo e da quinta à oitava série em outro módulo, foi organizado o ensino no Estado de São Paulo e em outros estados. A racional é que: “ser contra a progressão continuada é, em nosso entender, negar a evidência científica de que toda criança é capaz de aprender, se lhe forem oferecidas
condições para tal; ou seja: respeito a seu ritmo de aprendizagem e a seu estilo cognitivo, bem como recursos para que interaja de modo profícuo com os conhecimentos (São Paulo (Estado), 1998d, p. 2)” (Citado em Bertagna, 2003, p. 83).

Por estes textos, dois são os pilares da progressão continuada:

a) respeito ao ritmo da criança; e b) recursos pedagógicos apropriados para o desenvolvimento da criança.
É característica dos esforços para implantar a progressão continuada a ênfase na discussão do processo de avaliação escolar e a retirada do poder de reprovação dentro deagrupamentos plurianuais que usualmente são estabelecidos entre a 1ª. e a 4ª. séries e
entre a 5ª. e a 8ª. séries do ensino fundamental. Ocasionalmente, estes ciclos podem ser subdivididos em ciclos menores de dois em dois anos, configurando-se quatro ciclos de dois anos.
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